Prefeito começa a reconhecer a abrangência do movimento

18/1/2008 02:13:00 Cesar diz que vai cortar obras se boicote a IPTU diminuir a arrecadação Cerca de 100 mil imóveis tiveram imposto reajustado: aumento chega a quase 300%
Alfredo Junqueira e Francisco Edson Alves
Rio - O prefeito Cesar Maia admitiu ontem, pela primeira vez, que poderá cortar investimentos na cidade caso prospere o movimento de pagar o IPTU só no fim do ano, após as eleições. Segundo ele, serão canceladas obras em valor igual ao volume de recursos do tributo que deixar de entrar no caixa do Município no dia 10 — data para o pagamento integral com desconto do imposto ou da primeira parcela. Entre os investimentos em risco, estão o Corredor T5 e o Túnel da Grota Funda. Em meio à polêmica, cem mil imóveis residenciais perderam o desconto de 40% sobre o valor de venda do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, cobradas no mesmo carnê. Os reajustes chegaram a quase 300% e surpreenderam contribuintes. O boicote tem adesão de 14 associações de moradores em 11 bairros.“Sabendo desse impacto no caixa, sejam R$ 10 milhões, R$ 5 milhões, R$ 500 mil ou R$ 50 milhões, não vou cruzar os braços e dizer: ‘Em novembro eu recupero isso’. Eu terei que cortar do meu planejamento tudo aquilo que, no dia 10 de fevereiro, eu verificar que as pessoas resolveram não pagar de IPTU. Vamos dizer que esse movimento deu R$ 10 milhões. Imediatamente corto daquilo que estava planejado R$ 10 milhões”, disse Cesar Maia.Apesar de ter já dito que a prefeitura lucraria com os IPTUs atrasados (a quitação em atraso prevê juros de 21,8%), Cesar explicou que não pode administrar com previsão futura de receitas: “Não posso trabalhar com o futuro. E se a economia americana e brasileira desabarem?”.SALÁRIOS MANTIDOS
O prefeito explicou que os cortes terão que ocorrer necessariamente nos investimentos. “No custeio é impossível, no salário é impossível, vou cortar em investimentos. Tenho um pacote enorme. Por exemplo, suspende o Corredor T5. Deixa para o próximo governo. Suspende a licitação do Túnel da Grota Funda. Só não vou cortar a Cidade da Música, que vai ser a apoteose! Isso é fotografia minha, lá, de braços abertos”, ressaltou.Estimado em R$ 800 milhões, sendo R$ 310 milhões da prefeitura, o Corredor T5 é uma via de 28 quilômetros, específica para ônibus, que ligará a Penha à Barra da Tijuca. O projeto foi apresentado ao Comitê Olímpico Internacional como uma das soluções para os problemas de transporte da cidade, no lançamento da candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O Túnel da Grota Funda, que unirá Jacarepaguá a Guaratiba, está orçado em R$ 900 milhões.
A comerciante Marilene Casagrande, 40, moradora de Santa Teresa, levou um susto ao receber o carnê do IPTU. O valor pulou de R$ 68,40 para R$ 265,05, reajuste de 287,5%. “Não fiz obra no apartamento, e minha rua está abandonada”, diz. O aposentado José Ferreira de Figueiredo, 76, e a mulher, Maria do Céu, 72, moram na Glória e lamentam o reajuste de 186,3%. O tributo passou de R$ 137,70 para R$ 394,32, em cota única. Do apartamento de dois quartos avista-se a Favela Santo Amaro, a 300 metros. “Além da área ser desvalorizada, ainda convivemos com mendigos e lixo nas calçadas”, diz ele.
R$ 20 MILHÕES A MAIS
A mudança no cálculo do imposto deverá representar acréscimo de R$ 20 milhões aos cofres municipais, segundo a Secretaria de Fazenda. A prefeitura baixou de R$ 34.995 para R$ 24.003 o teto do valor venal dos imóveis (valor de comercialização reajustado anualmente pela Prefeitura do Rio) com desconto.
A segunda exigência para o direito ao desconto — área máxima de 100 metros quadrados para o imóvel — foi extinta, o que beneficiou residências antigas, na periferia da cidade, com baixo valor de comercialização. A maior parte dos imóveis que perderam o benefício concedido para unidade autônoma popular fica nos bairros de Copacabana, Tijuca, Vila Isabel e Méier. Outros 30 mil contribuintes passarão a receber o desconto de 40% concedidos a imóveis de baixa renda. Os mais beneficiados com a inclusão foram os bairros da Maré, Santo Cristo, Vigário Geral e Tomaz Coelho. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o contribuinte que perceber aumento superior ao reajuste pela inflação de 4,36% deve comparar a segunda folha do carnê de 2007 com a de 2008 para verificar se perdeu desconto de 40% expresso no carnê.
PLEBISCITO: GRAJAÚ E VILA ISABEL
O ‘Protestomóvel’, carro de som usado pela Associação de Moradores do Entorno do Engenhão para pregar o boicote, circulou ontem pelos bairros de Engenho de Dentro, Todos os Santos, Abolição e Encantado. No Largo da Abolição, integrantes da associação discursaram em defesa do adiamento do pagamento do IPTU e distribuíram panfletos convocando moradores para o protesto domingo, no calçadão do Leblon, em frente à Avenida Bartolomeu Mitre. Vizinhos reclamam dos cavaletes de desvio de trânsito abandonados há mais de um mês na Rua da Abolição.O boicote ganhou adesão das associações de moradores do Grajaú e do Alto Gávea. “Vamos pagar o imposto em novembro em protesto contra a construção desordenada na Rocinha, o que desvalorizou os imóveis do bairro”, diz o diretor Joaquim Bocaiúva. No dia 27, moradores do Grajaú vão fazer plebiscito para decidir a adesão ao boicote. “As autoridades não estão cumprindo com suas obrigações”, critica a presidente da Amavena Grajaú, Jucélia Bessa. Amanhã, será a vez de os moradores de Vila Isabel participarem de plebiscito com mesmo objetivo.