Em matéria no Jornal do Brasil , IPTU tem aumento de quase 300%

IPTU: até Vidigal vira área nobre
Cerca de 100 mil proprietários de imóveis no Rio começaram o ano com uma surpresa ingrata: sem avisar, apenas com uma publicação discreta no Diário Oficial do Município em novembro, o prefeito Cesar Maia aumentou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em quase 300% para alguns casos. Os contribuintes que receberam a má notícia perderam a classificação de unidades autônomas populares de seus imóveis. Há caso de um condomínio, na Favela do Vidigal, que foi atingido pela caneta de Maia. As unidades populares, segundo o Código Tributário Municipal, têm direito a desconto de 40% no valor da propriedade, na hora de calcular o valor do imposto.
Para a prefeitura, houve uma correção no critério para enquadrar o imóvel como unidade popular. A Secretaria de Fazenda informou que os bairros mais atingidos pela medida foram Copacabana, Tijuca, Vila Isabel e Méier. Mas a geografia do aumento do imposto também descartou como popular um condomínio de quatro blocos, cada um com 45 apartamentos, no Vidigal. O morador Milton Rodrigues não acreditou no que viu ao abrir o carnê do IPTU:
- Moro na favela e o imposto foi de R$ 153 para R$ 418.
Contou que o maior impacto no valor do IPTU foi na taxa de lixo, que, de R$ 146, foi para R$ 256:
- Aqui, as pessoas descem para colocar o lixo nas caçambas. E quem varre a rua não são nem garis, mas funcionários de ONGs.
Apesar dos 100 mil que perderam o título, a prefeitura informou que outros 30 mil ganharam o desconto. De acordo com a coordenadora de IPTU da Secretaria Municipal de Fazenda, Debora Torok, havia imóveis de frente para a Praia do Pepê, na Barra, que tinham desconto.
- Quem quiser saber se perdeu o benefício tem de comparar a segunda folha do carnê de 2007 com a mesma página do deste ano. Na de 2007, estará descrito o desconto de 40% no IPTU e taxa de coleta de lixo - explica Debora.
A partir das novas regras, só são imóveis populares os avaliados em até R$ 24.003 para cálculo do IPTU. Segundo a prefeitura, foram seguido o critério do governo federal para financiamento de casas de baixa renda. Antes, o desconto era para moradias com até 100 metros quadrados e valor máximo de R$ 34.995.
Aumento com favelas
Em Santa Teresa, o aumento foi proporcional ao crescimento das favelas. Na Rua Joaquim Murtinho, moradores dos edifícios 964 e 886 tiveram acréscimo de quase 300%.
- Temos problemas de transporte, falta de iluminação, insegurança e favelização. Como podemos aceitar o aumento? - conclui Tânia Sampaio, há sete anos do bairro.
[ 18/01/2008 ] 02:01