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VITÓRIA DOS MORADORES DO RIO Anulado aumento do IPTU Cesar Maia volta atrás e revoga decreto que faria valor subir em até 300% para 100 mil imóveis

19/1/2008 10:25:00 Decreto anula aumento do IPTU
Rio - O prefeito César Maia voltou atrás e decidiu revogar o decreto que aumentaria em até 300% o valor do IPTU para cerca de 100 mil cariocas. A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial do Município. Assim, volta a valer o decreto que estabelecia desconto no tributo cobrado a imóveis avaliados em até R$ 34.995. A partir da próxima semana, a Secretaria Municipal de Fazenda vai emitir novos carnês, com os valores corrigidos de acordo com o índice do IPCA, aplicado a todos os demais imóveis da cidade.
O decreto nº 28.726, de 26 de novembro, que será anulado amanhã, baixava para R$ 24.003 o teto do valor dos imóveis que tinham direito ao desconto de 40% no preço venal, sobre o qual é calculado o imposto, e também na Taxa de Coleta de Lixo. Com isso, imóveis cadastrados anteriormente como unidades autônomas populares perderam o benefício e viram o tributo aumentar em até 300%. Moradores de favelas dos bairros da Tijuca, Copacabana, Vila Isabel e Méier serão os maiores beneficiados com a anulação do decreto e voltam a ter direito ao desconto.
Nesta sexta-feira, vereadores já articulavam uma tentativa de derrubar o decreto do prefeito. A solução encontrada pela Câmara seria votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular os efeitos do ato de Cesar. Contribuintes que foram surpreendidos por aumento exorbitante também se irritaram e prometeram brigar na Justiça.
Como O DIA noticiou ontem, o prefeito anunciou a intenção de cortar investimentos correspondentes à perda de arrecadação do IPTU, como os do corredor expresso de ônibus T5, entre Barra e Penha, e o Túnel da Grota Funda. “Novos investimentos a licitar ou em licitação seriam reduzidos proporcionalmente. Ou mesmo novos programas ou eventos”, confirmou Cesar ontem em seu ex-blog. A vereadora Andrea Gouvêa (PSDB) afirmou, porém, que o túnel não está na previsão orçamentária da Prefeitura e que o T5 não é citado no plano plurianual


Prefeitura volta atrás e reduz IPTU
JB Online
RIO - O prefeito Cesar Maia voltou atrás e anulou o decreto que aumentaria em até 300% o valor do IPTU para cerca de 100 mil cariocas.
O Diário Oficial do município vai publicar, nesta segunda-feira, o decreto que revoga o anterior de número 28.726, de 26 de novembro de 2007, que estabelecia o aumento dos valores do IPTU para imóveis cadastrados como unidades autônomas populares. Ou seja, volta a valer o decreto que estabelecia desconto no tributo cobrado a imóveis avaliados em até R$ 34.995. O decreto que será revogado baixou o teto para desconto em R$ 24.003.
A Secretaria Municipal de Fazenda vai emitir, a partir da semana que vem, os carnês dos imóveis atingidos pelo decreto anterior, com os valores corrigidos de acordo com o índice do IPCA, aplicado a todos os demais imóveis da cidade.
Por causa do decreto nº 28.726, de 26 de novembro de 2007, proprietários de imóveis residenciais, em sua maioria, no Méier, Tijuca e Copacabana, perderam o direito ao desconto de 40% no preço venal, sobre o qual é calculado o imposto e a Taxa de Coleta de Lixo.
Neste domingo, associações de moradores de vários bairros vão fazer uma passeata na orla, com o objetivo de aumentar a adesão de mais contribuintes ao boicote do IPTU. O protesto contra o abandono da cidade está marcado para as 9h, com concentração no Leblon.
O prefeito Cesar Maia anunciou nesta sexta-feira a intenção de cortar investimentos devido ao boicote. Os projetos suspensos seriam os do corredor expresso de ônibus T5, entre Barra e Penha, e o Túnel da Grota Funda.